Organizações indígenas se manifestam contra a exploração de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas
23/05/2023
(Foto: Reprodução) Dança do Turé na aldeia Manga, etnia Karipuna, em Oiapoque
Mário Vilela/Funai
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram contra a exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, extremo norte do Brasil.
A declaração foi divulgada em um documento que destacou o impacto socioambiental nas terras indígenas e as mudanças climáticas globais em função da exploração petrolífera.
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As organizações disseram que este tipo de empreendimento não converge com o discurso de valorização da região amazônica e fizeram críticas aos apoiadores.
"Para nós, é impossível que um governo se comprometa em ter uma política ambiental que combate as mudanças climáticas e, ainda assim, se posiciona a favor do licenciamento de projetos que terão impacto socioambiental e aumento do uso de combustíveis fósseis, um dos maiores gargalos para barrar a crise climática", escreveram.
Em 14 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras iniciar a exploração petrolífera na bacia da Foz do Rio Amazonas.
O órgão informou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo, e que viu lacunas na previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas
Editoria da Arte/g1
A Petrobras declarou que atendeu a todos os requisitos do Ibama no processo de licenciamento e que a área em que pretende perfurar o poço está a 175 km costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.
O Ministério de Minas e Energia declarou que recebeu a decisão do Ibama com naturalidade e respeito, e que o poço, de pesquisa, serviria para reconhecimento do subsolo e das potencialidades da região.
Na primeira manifestação sobre o assunto, Lula (PT) disse nesta segunda-feira (22) achar difícil haver algum problema para a Amazônia, mas que ainda avaliaria o caso.
Aldeia Manga, Amapá, Oiapoque
Ibge/Divulgação
O texto, que também carrega a logo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), descreve que "não há lógica em possuir um discurso de sustentabilidade e desejar 'explorar' recursos em detrimento da vida de toda a humanidade".
As organizações citam também que apenas a preservação das florestas em pé não deve ser suficiente para impedir que o planeta ultrapasse o aumento de 1,5º, considerado o “limite seguro” das mudanças climáticas.
Terras indígenas localizadas no extremo norte do Amapá
Crianças e adultos participam da soltura de tracajás nas terras indígenas de Oiapoque
Marcelo Domingues/Instituto Iepé
De acordo com Renata Lod, vice coordenadora do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), 4 povos vivem no litoral do estado: Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali' na e Palikur-Arukwayene.
Ao todo, são cerca de 13 mil indígenas vivendo em 3 Terras demarcadas e homologadas (TI Uaçá, TI Jumina e TI Galibi).
As TIs são compostas por 56 comunidades dentro de uma área contínua de 518.454 hectares, organizada em 5 regiões: BR-156, Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá e Rio Curipi.
Terras indígenas podem ser afetadas por exploração na costa do Amapá
Maksuel Martins/Secom
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