Justiça mantém obras de implantação de ciclovia na Avenida Afonso Pena em BH
17/09/2025
(Foto: Reprodução) Justiça libera retomada de obra de ciclovia em BH
A Justiça rejeitou nesta terça-feira (16) o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de suspender a implantação da ciclovia na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.
A decisão, assinada pelo juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, considerou o pedido do MP improcedente, permitindo que as obras da ciclovia prossigam.
A promotoria havia contestado o projeto da ciclovia, alegando ausência de licenciamento urbanístico, supressão de árvores, impactos negativos na segurança viária e falta de planejamento adequado para a mobilidade urbana. A ação pedia que a obra fosse suspensa até ter o licenciamento adequado e que fosse adaptada a via para um "corredor verde" com o plantio de árvores.
Também foi solicitada a introdução de um sistema metroviário com cronogramas definidos, o que foi rejeitado pelo juiz. O magistrado justificou que esses pontos não estão ligados ao objetivo da ação.
Com a decisão favorável à implantação da ciclovia, a Prefeitura de BH e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) poderão continuar com a execução do projeto, que faz parte de um plano de melhoria de mobilidade urbana na cidade. A obra tem como foco criar um ambiente mais seguro e acessível para os ciclistas e contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pelo transporte motorizado.
Justiça autoriza implantação de ciclovia na Avenida Afonso Pena
Reprodução/TV Globo
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