Com discussão sobre terras raras, Conselho Nacional de Política Mineral realiza primeira reunião
16/10/2025
(Foto: Reprodução) Lula vai a reunião sobre política mineral e mostra suas meias coloridas a jornalistas
O governo federal realiza nesta quinta-feira a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O g1 apurou que durante a reunião será debatida a instituição de um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos, com o objetivo de propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Brasil e de elaborar a estratégia brasileira para a exploração desses materiais.
Nos últimos meses, o tema ganhou destaque diante do potencial brasileiro em minerais críticos e estratégicos, considerados fundamentais para a transição energética global.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo do país. Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor, mas o Ministério de Minas e Energia prepara um texto a ser finalizado até o fim deste ano.
Em setembro, durante coletiva após a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula afirmou:
“Eu tenho lido muito sobre terra rara e minerais críticos, estou estudando para ninguém me enganar. O Brasil não quer ser isolado do mundo, não. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar na mesa tudo o que acha que precisa conversar. No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”, disse.
Lula participa do encontro desta quinta. Na chegada, protagonizou uma cena curiosa. Ele mostrou suas meias coloridas aos jornalistas que o esperavam na porta. Bem-humorado, o presidente levantou a barra da calça para que as meias vermelhas com formas geométricas aparecessem.
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Divulgação/Serra Verde
👉🏽 Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o órgão será fundamental para ditar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e dar mais previsibilidade ao segmento.
🔎 O CNPM é um órgão estratégico de assessoramento direto ao Presidente da República para o setor mineral. O conselho é presidido pelo Ministério de Minas e Energia e contará com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor, mas o MME prepara um texto a ser finalizado até o fim deste ano.
Além dos minerais críticos, o CNPM vai deliberar os seguintes temas:
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM);
Instituição de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais para propor aprimoramentos na legislação mineral, com foco nas taxas de fiscalização e encargos incidentes no setor;
Instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e de incentivos fiscais aplicáveis às etapas de transformação e industrialização
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinha defendendo a reinstalação do conselho. Segundo ele, o órgão será fundamental para ditar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e dar mais previsibilidade ao segmento.
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